Todos os cursos da Fatec Osasco possuem em sua matriz curricular a disciplina de Estágio Supervisionado ou Prática Profissional. Esta disciplina de 240 horas pode ser aprovada de duas formas: via realização de Estágio na área do curso ou via Solicitação de Equivalência de Estágio para os alunos que atuam na área do curso.
O aluno pode solicitar a equivalência de estágio no semestre que estiver matriculado na disciplina de Estágio Supervisionado ou Prática Profissional.
A solicitação deverá ser entregue na Secretaria para ser direcionada para conferência ao responsável pelo estágio do seu curso, acompanhada de documentação que comprove as atividades laborais exercidas por mais de três meses na área do curso, desde que junto com as disciplinas do 4º, 5º ou 6º semestre. A descrição das atividades em todos os documentos deve ser a mais clara possível e mostrar a relação das atividades laborais com as disciplinas técnicas do curso.
Considera-se trabalho passível de equivalência: emprego com registro em carteira profissional, trabalho autônomo ou de prestação de serviços devidamente regularizado em órgãos competentes, microempreendedor, e sócios de empresas.
Para comprovar e solicitar a equivalência do estágio é necessário apresentar:
Aluno registrado como CLT:
Cópia do registro na Carteira de Trabalho (páginas de identificação e registro) devidamente autenticada, ou cópia simples com a original da carteira de trabalho para autenticação na secretaria;
Pedido de equivalência de estágio, preenchido e assinado pelo aluno: no site da Fatec o modelo está com o nome “Solicitação de Equivalência de Estágio”;
Declaração de atividades, preenchida e assinada pela empresa: no site da Fatec Osasco o modelo está com o nome “Declaração da Empresa para Equivalência”, a assinatura nesta declaração deverá ter reconhecimento de firma feito em cartório;
Aluno atuando como MEI:
Pedido de equivalência de estágio: no site da Fatec o modelo está com o nome “Solicitação de Equivalência de Estágio”; preenchido e assinado pelo aluno;
Comprovante de inscrição e situação cadastral, emitido no site https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp
As atividades descritas no comprovante de inscrição devem estar relacionadas com as disciplinas técnicas do curso, exceção para o curso de Gestão Empresarial.
Aluno é Empreendedor/Sócio com CNPJ:
Pedido de equivalência de estágio: no site da Fatec o modelo está com o nome “Solicitação de Equivalência de Estágio”; preenchido e assinado pelo aluno;
Cópia do contrato social com o nome do aluno, devidamente autenticadas com firma reconhecida;
Comprovante de inscrição e situação cadastral, emitido no site https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp
As atividades descritas no comprovante de inscrição devem estar relacionadas com as disciplinas técnicas do curso, exceção para o curso de Gestão Empresarial.
Aluno atuando como autônomo ou por contrato de trabalho:
Cópia simples e legível de seu registro como autônomo, em algumas localidades é o CCM emitido pela Prefeitura;
Cópia simples e legível de recibos RPA;
Cópia simples e legível dos contratos de prestação de serviços, com descrição detalhada das atividades e onde elas serão executadas, além disso no contrato deverá ter o nome do contratante, endereço e CNPJ, e o nome, endereço e CPF de quem executará os serviços; as assinaturas nos contratos devem ter reconhecimento de firma feito em cartório;
Declaração do contratante comprovando que as atividades foram executadas e o período de execução; a assinatura do contratante nesta declaração deverá ter o reconhecimento de firma feito em cartório.
O(a) aluno(a) que estagiar em uma empresa na área do curso deverá entregar presencialmente os seguintes documentos:
ROBERVAL EDMILSON PIVA GARCIA | roberval.garcia@fatec.sp.gov.br |